Em 2020, o Déficit Primário brasileiro totalizou R$ 743,1 Bilhões, 10% do PIB
As contas do governo registraram em 2020 déficit primário recorde de R$ 743,087 bilhões – um valor que representa 10% do PIB brasileiro. Para uma comparação, o déficit primário foi de R$ 95,065 bilhões em 2019.
As informações foram divulgadas pela STN Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Economia, na 5ª feira, 28.01.
Segundo o economista Gil Castello Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, em entrevista à Sputnik Brasil,
"Estes números devem gerar um alerta. A economia brasileira está na UTI",
Tanto Castello Branco como o também economista Mauro Rochlin, professor dos cursos de MBA da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, afirmam que o rombo das contas públicas do Brasil em 2020 é fácil ser explicado: a pandemia, ao mesmo tempo em que demandou muitas despesas públicas, também reduziu a arrecadação, em decorrência da crise.
Rochlin explica que os altos valores gastos com benefícios como o auxilio emergencial, com recursos destinados a estados e municípios e com o pagamento de complementação de salários por parte do setor publico geraram o desequilíbrio nas finanças do país. Só a Previdência, em todo o ano passado, registrou um déficit de R$ 269,8 bilhões.
"Antes da pandemia, a projeção para o ano passado de resultado orçamentário teria sido cerca de 80 a 100 bilhões. […] Acabou se registrando um número sete vezes maior",
lembra Rochlin, em entrevista à Sputnik Brasil.
Ambos os economistas alertam, no entanto, que o grande risco para a economia brasileira é o que ainda está por vir. Com a pandemia voltando a registrar os números tão altos quanto os do pico da primeira onda, em 2020, cresce a pressão no governo para que os mesmos benefícios e recursos sejam garantidos novamente.
"Há uma pressão muito grande para que volte o auxílio emergencial e o benefício para que as empresas possam reduzir salários proporcionalmente à jornada",
destaca Castello Branco.
Caso os benefícios voltam a ser concedidos, o Brasil corre o risco de perder investimentos estrangeiros, uma vez que o governo do país não mostraria "preocupação com a responsabilidade fiscal", diz Castello Branco.
Em consequência, o País perderia credibilidade nas agências de avaliação de risco de crédito e sofreria com a fuga de capital estrangeiro, o que levaria ao aumento do dólar, gerando juros, inflação e desemprego.
"Este será o resultado se nada for feito se nós agora voltarmos a conceder todos os benefícios que foram concedidos durante a pandemia, durante o orçamento de guerra",
diz Castello Branco.
'É insustentável o pagamento do auxílio emergencial por muito tempo',
afirma economista.
O auxílio emergencial é um ponto-chave da equação do governo. Uma pesquisa de Datafolha divulgada nesta 2ª feira, 25,01, mostra que 69% dos brasileiros que receberam o auxílio emergencial não encontraram outra fonte de renda para substituir o benefício. Em 2020, o Brasil voltou a atingir a marca negativa de 14 milhões de famílias na miséria: 39,9 milhões de brasileiros têm renda de até R$ 89 por pessoa, por mês.
Segundo uma pesquisa do UNICEF Fundo das Nações Unidas para a Infância publicada em novembro, 13% da população do Brasil (cerca de 20,7 milhões de pessoas) deixou de comer porque "não havia dinheiro para comprar mais comida" durante a pandemia de COVID-19.
Se por um lado os cidadãos brasileiros necessitam do auxílio, por outro, os gastos com o benefício são de grandíssimo porte para os cofres públicos. O auxílio emergencial soma um gasto de 25 bilhões por mês. Para efeito de comparação, o Bolsa Família demanda um investimento de 34 bilhões ao ano.
"É insustentável o pagamento do auxílio emergencial por muito tempo. […] É um alerta para se entender a necessidade de socorrer os mais necessitados, mas ao mesmo tempo que se preocupe preservar a saúde fiscal. Se isso não acontecer, isso pode levar a uma situação extremamente grave. Ou melhor: grave, ela já é. Vai se tornar ainda mais grave",
avalia Castello Branco.
A prorrogação do auxílio emergencial, no entanto, segue como incógnita. Apesar de ser visto como importante fator eleitoral para Bolsonaro, o presidente disse, em dezembro que "perpetuar" benefícios é o "caminho certo para o insucesso".
"O tabuleiro está posto, mas as pedras ainda podem se mover em várias direções. […] Ainda que para este ano se espere um número [de déficit] muito menos pior que o do ano passado",
diz Rochlin.
Caso seja imprescindível a prorrogação do auxílio emergencial, o governo federal deveria, na opinião de Castello Branco, negociar com o Congresso a aprovação de outras medidas, em troca da extensão do benefício. Ele cita, como medidas que poderiam receber atenção especial, as reformas Tributária e Administrativas.
"É preciso que se tenha muita responsabilidade. Ao menos, se for inevitável a concessão destes benefícios, que isso seja negociado com o Congresso para que se consiga a aprovação das reformas em um espaço curto de tempo",
diz Castello Branco.
Este foi o sétimo ano consecutivo em que as contas públicas do Brasil registraram déficit. O último ano em que o Brasil teve um superávit primário foi em 2013, com as arrecadações superando os gastos em R$ 72,1 bilhões.
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