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Economia e Finanças

Quarta-Feira, Dia 09 de Dezembro de 2020 as 18:12:24



TCU autoriza Leilões para Concessão de Rodovias e Aeroportos no País


TCU autoriza leilões para concessão de rodovias e aeroportos no país
 
Investimentos podem contabilizar R$ 16,2 bilhões
 
O Ministério da Infraestrutura prevê em R$ 16,2 bilhões o total de investimentos contratados a partir dos leilões de três concessões autorizadas pelo TCU Tribunal de Contas da União à iniciativa privada.
 
Serão  leiloados trechos das rodovias BR-153, entre Palmas (TO) e Anápolis (GO), e da BR-163, entre os municípios de Sinop (MT) e Miritituba (PA).
 
Com a aprovação, a próxima etapa é a publicação dos editais de leilões, previstos para o primeiro semestre de 2021. Um dos leilões abrange o o principal corredor logístico do Meio-Norte com o Centro-Sul.
 
Segundo a pasta, o trecho da BR-163/230 a ser concedido é estratégico por ligar Sinop (MT) aos portos de Miritituba, no município de Itaituba (PA),
 
“onde a maior parte da safra de grãos do norte do Mato Grosso é escoada por meio da hidrovia do rio Tapajós até os portos marítimos de Santarém (PA) e Santana (AP)”.
 
A previsão para esse empreendimento é de quase R$ 3 bilhões em investimentos, sendo R$ 1,89 bilhão em investimento privado e mais R$ 1,02 bilhão em custos e despesas operacionais.
 
“Serão implementados 35 km de faixa adicionais, 30 km de vias marginais, 173 km de alargamento e 187 acessos, incluindo uma nova entrada aos portos de Miritituba”,
 
informou o ministério.
 
O outro trecho de rodovias que teve a concessão autorizada, a BR-153/080/414, que liga Anápolis (GO) a Aliança do Tocantins (TO), é considerado
 
“o principal corredor de integração do Meio-Norte com o Centro-Sul do país”.
 
“Ela será a primeira rodovia concedida pelo governo federal no modelo híbrido, ou seja, que tem como principal critério para o leilão a combinação entre o menor valor de tarifa e maior valor de outorga fixa. Estão previstos R$ 7,8 bilhões de investimentos”,
 
disse, em nota, o Ministério da Infraestrutura.
 
O aval do TCU foi dado também para a implementação da 6ª rodada de concessões de aeroportos, a serem divididos em três blocos, abrangendo 22 ativos. São eles o bloco sul, que inclui Curitiba, Foz do Iguaçu (PR), Navegantes (SC), Londrina (PR), Joinville (SC), Bacacheri (PR), Pelotas (RS), Uruguaiana (RS) e Bagé (RS); e o bloco norte, abrangendo Manaus, Porto Velho, Rio Branco, Cruzeiro do Sul, Tabatinga (AM), Tefé (AM) e Boa Vista; e bloco central  que inclui Goiânia, São Luís, Teresina, Palmas, Petrolina (PE) e Imperatriz (MA).
 
“A grande inovação desta rodada é a cláusula que permite que a proponente, individual ou representada por consórcio, possa contratar pessoa jurídica que detenha a qualificação técnica exigida na operação aeroportuária, aumentando o número de participantes e gerando maior competição no certame. Caso a proponente opte por formação de consórcio, um dos membros deve ser operador aeroportuário com participação mínima de 15% e experiência comprovada”,
 
detalha a nota do ministério.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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