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Política

Sexta-Feira, Dia 07 de Agosto de 2020 as 00:08:32



JUSTIÇA suspende Retorno das Aulas Presenciais no DF


 
A Justiça do Trabalho do Distrito Federal suspendeu nesta 5ª feira, 06.08, o retorno das aulas presenciais nas escolas da rede privada. A decisão foi proferida pelo desembargador Pedro Luís Vicentin Foltran, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-10), a partir de um mandado de segurança protocolado pelo MPT Ministério Público do Trabalho.
 
Desde 11 de março
 
As aulas estão suspensas desde 11 de março devido à pandemia do novo coronavírus. 
 
O retorno foi autorizado na 3ª feira, 04.08, pela primeira instância após outra decisão que proibiu a volta às aulas. Algumas escolas chegaram a retomar as atividades nesta quinta-feira em Brasília. 
 
Na decisão, o magistrado afirmou que o retorno coloca em risco os trabalhadores das escolas e pode contribuir para o aumento dos casos registrados de covid-19. 
 
“No caso em tela, a possibilidade de risco à saúde dos trabalhadores nas escolas particulares  do  Distrito  Federal  com  o  retorno  das  atividades  escolares,  sem  que  seja estabelecido  previamente  os  protocolos  de  segurança  a  serem  adotadas  por  todas  as  escolas particulares  do  Distrito  Federal,  em  momento  em  que  não  apenas  nosso  país,  mas  todas  as nações vivem situação crítica de indefinição social e econômica em razão da pandemia por todos nós enfrentada, parece-me temerária”,
 
afirmou. 
 
A suspensão terá validade até o julgamento de uma ação civil pública que está em tramitação na 6ª Vara do Trabalho de Brasília. Não há prazo para a sentença.

Fonte: AGENCIA BRASIL




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