Dilma Rousseff fala em CIDE, mas caminhoneiros falam em PIS e COFINS
Em meio a 99 interdições em rodovias federais brasileiras, conforme balanço divulgado nesta 4ª feira, 25.02, pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), governo, empresários e representantes dos caminhoneiros têm encontro marcado para a tarde de hoje.
O objetivo é tentar encontrar soluções para o problema que prejudica o tráfego nas estradas e, consequentemente, o abastecimento de combustíveis e alimentos em alguns pontos do país.
Presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), José da Fonseca, informou que os tributos que incidem sobre o diesel representam elevação de 70% nos custos do combustível. Ele acrescentou que não há possibilidade de solução para a crise sem a redução desse percentual.
PIS e Cofins
Fonseca lembrou que os maiores impactos sobre o diesel são provocados pelo Programa de Integração Social (PIS) e pela Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Confins).
A principal queixa dos manifestantes são os recentes aumentos dos combustíveis, em especial do óleo diesel, mais usado para o transporte de cargas. O aumento de R$ 0,15 por litro do diesel e de R$ 0,22 por litro da gasolina, fixado no início do ano para garantir o aumento do superávit primário do governo, foi repassado ao consumidor em 1º de fevereiro.
Segundo a entidade, ligada à CNT Confederação Nacional do Transporte, o novo valor representa aumento de 5,75% no preço do diesel comum e de 5,43% no preço do diesel S-10.
“Há muito tempo estamos alertando o governo sobre a situação do transporte rodoviário. Entregamos reivindicações, por meio das quais informamos que, se não mexerem nos penduricalhos do óleo diesel, baixando ou retirando tributos que incidem sobre ele, a situação sairia de controle. Como eles não mexeram para garantir mais R$ 12 bilhões em arrecadação, deu no que deu”,
explicou.
“Agora vai fazer o quê? Tabelar o frete? Se fizerem isso, será o fim”,
afirmou José da Fonseca.
Dirigentes de sindicatos de caminhoneiros, da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte e Logística (CNTTL) e lideranças de caminhoneiros autônomos de várias regiões do país estão em Brasília para uma reunião, no Ministério dos Transportes, com autoridades do governo.
Segundo representantes da CNTTL, a proposta é discutir uma pauta encaminhada pelos caminhoneiros no fim do ano passado, após o Encontro Nacional dos Transportadores Autônomos, promovido pela entidade em novembro.
De acordo com o Ministério da Agricultura, ainda não há um levantamento sobre as consequências das manifestações para o setor. Titular da pasta, a Kátia Abreu está reunida com autoridades do governo para tratar deste e de outros assuntos.
Pela manhã, dados da PRF indicavam 99 interdições nas rodovias brasileiras. O estado com maior número de interdições é o Rio Grande do Sul, com 36 pontos (BRs 101, 116, 153, 158, 285, 290, 293, 386, 392, 468, 470, e 472). Santa Catarina registra 22 pontos de interdição (BRs 282, 158, 163, 153, 470, 116, 101 e 280) e o Paraná mais 19 pontos (BRs 277, 369, 376, 373, 163, 158, 272, 467 e 277).
Foram contabilizadas quatro interdições no estado de Goiás (BRs 153 e 364) e dez em Mato Grosso (BRs 364, 163 e 070). O Mato Grosso do Sul registra uma interdição na BR-163. Os demais registros são uma interdição em Minas Gerais (BR-365), quatro na Bahia (BRs 020, 242 e 116) e uma no Espírito Santo (BR-262). No Ceará, apenas a BR-116 tem um ponto interditado.
No balanço divulgado há pouco, a PRF informa os pontos exatos onde as manifestações estão ocorrendo. Para acessar o documento, clique aqui.
Responsável pela regulação das rodovias concedidas, a ANTT Agência Nacional de Transporte Terrestre faz parte do grupo do governo que estuda soluções para o problema.
Segundo a assessoria da agência, entre as concessões à iniciativa privada, apenas na Via Dutra – rodovia que liga o Rio de Janeiro a São Paulo – ocorreu ontem uma rápida manifestação.
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