Governo Federal atualiza o Sistema SIAFI para melhorar o monitoramento e controle de despesas
Futuramente, Tesouro Gerencial unificará todos os atuais sistemas de informação
Com o objetivo de monitorar e controlar mais efetivamente o processo e a qualidade do gasto público, já nesse ano, o governo federal modificou e atualizou o módulo contábil do seu Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI-Gerencial).
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse no início do mês, em seu discurso de posse, que a implantação de novos módulos no SIAFI Gerencial permitirá maior rigor na verificação do pagamento dos serviços contratados e de contas diversas apresentadas ao Tesouro Nacional.
A partir do exercício de 2015, a União adotou o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP). Para implantação do PCASP, todo o módulo contábil do SIAFI foi alterado de modo a contemplar as normas e procedimentos do Manual de Contabilidade do Setor Público (MCASP), criado pelo Tesouro Nacional e válido para todos os entes da Federação.
Segundo a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a adoção do PCASP/MCASP permitirá a produção de informações patrimoniais de maior qualidade, dissociadas das informações orçamentárias.
Será possível reconhecer bens, direitos, obrigações, receitas e despesas pelo regime de competência, como recomendam as melhores práticas internacionais, o que permitirá uma melhor avaliação do patrimônio da União, com o registro dos créditos tributários a receber, depreciação de bens, entre outros.
Tesouro Gerencial – Ainda com o foco no controle e melhoria da qualidade dos gastos públicos, o governo federal está desenvolvendo o Tesouro Gerencial, sistema de informações baseado numa plataforma de Business Intelligence, que substituirá o SIAFI Gerencial e unificará todos os sistemas de informações que utilizam dados do SIAFI no Tesouro Nacional
Entre as possibilidades que se abrem com o Tesouro Gerencial, explica a STN, está a construção de painéis de indicadores com atualização diária e automática e visualização por meio de dispositivos móveis, elaboração de relatórios interativos com entrega programada e simplificação da produção de séries históricas. O novo sistema ampliará expressivamente o universo de informações disponíveis para os usuários em relação ao SIAFI Gerencial.
A STN cita ainda o Sistema de Informações de Custos (SIC), que busca apurar custos dos programas e unidades governamentais, a partir das informações financeiras do SIAFI e das informações físicas de outros sistemas estruturantes do Governo Federal. O SIC será incorporado à plataforma do Tesouro Gerencial, o que permitirá ganhos de escala e de performance. Por fim, o Tesouro Gerencial possuirá um módulo de consultas públicas às informações do SIAFI, aberto a qualquer usuário da Internet.