Referência no combate ao trabalho escravo, o Brasil necessita ter políticas públicas para que os trabalhadores resgatados não retornem à escravidão, diz a OIT Organização Internacional do Trabalho
O Brasil é referência mundial em combate ao trabalho escravo, apesar de diversos problemas e desafios a enfrentar. A declaração foi feita pelo coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Escravo no Brasil da OIT Organização Internacional do Trabalho, Luiz Machado, no 3º Encontro das Comissões Estaduais para a Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes), nesta 2ª feira, 10.11, na capital paulista.
“Nós temos mecanismos que não encontramos em nenhum outro lugar no mundo como os grupos especiais de fiscalização que atendem a todo o território”.
Ele destacou, também, o Plano Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo, do governo federal, com diversas ações, algumas cumpridas, outras em andamento e outras precisando ser aceleradas.
“Como a prevenção e assistência à vítima porque precisamos romper o ciclo vicioso da escravidão. O trabalhador apesar de ser resgatado continua vulnerável e muitos voltam para a escravidão”.
Segundo Machado, no Brasil os mais vulneráveis são homens adultos, pobres de regiões com baixo índice de desenvolvimento, em busca da trabalho em outros estados ou mesmo aliciados. Entretanto, no mundo, as mulheres e crianças são mais escravizadas. “É um crime dinâmico e em outros lugares do mundo está envolvido com tráfico de pessoas e exploração sexual”.
A coordenadora do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado de São Paulo, Juliana Felicidade Armede, informou que em São Paulo, a maioria dos trabalhadores escravizados está na área rural.
“Existem estados no Brasil muito ricos, mas empobrecidos em políticas públicas. Em muitos locais as pessoas não tendo acesso a esses benefícios não se inserem no mercado de trabalho e quando se inserem acabam ficando em situação de escravidão”.
Outra realidade á a questão imigratória que tem ocorrido a partir da crise econômica internacional de 2008. São Paulo e outros estados do Brasil foram pontos de convergência importante, além de brasileiros que passaram anos fora do país e estão voltando.
“Quando eu estou desconectado da realidade nacional e sem acesso a essas políticas públicas também estou vulnerável”.
No meio urbano o principal foco de trabalho escravo está na construção civil e na indústria têxtil. Já no rural está ligado tanto com a pequena produção quanto com a grande.
“Dentro desses dois universos há uma diversidade de problemas. Isso ainda acontece porque temos um perfil de produção que não garante isonomia às pessoas. Há sempre um grupo mais explorado e um que explora. Não conseguimos evoluir do ponto de vista de estruturas econômicas capazes de acompanhar os problemas sociais”.
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