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Responsabilidade Sócio-Ambiental

Sexta-Feira, Dia 11 de Julho de 2014 as 17:07:43



INCRA reconhece área quilombola no Maranhão

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou hoje, 11.07, no Diário Oficial da União portaria em que reconhece uma área de quase 7,5 mil hectares no Maranhão como território remanescente de comunidades quilombolas. A área quivale a 7,5 mil campos de futebol.
 
A área fica em Itapecuru Mirim, no norte maranhense, a cerca de 96 quilômetros de São Luís, e abriga a comunidade quilombola Santa Rosa dos Pretos, também conhecida como Santa Rosa do Barão. O local está entre outros dois territórios quilombolas, Monge Belo e Filipa, e é atravessada pelas estradas de ferro Carajás e São Luís-Teresina, além da BR-135.
 
Conforme determina a lei, dos 7.496 hectares, 180 serão destinados às faixas de domínio das estradas de ferro, da rodovia federal e das redes de alta-tensão já instaladas na área. Assim, os quilombolas terão o direito de uso e, logo, a posse, de 7.316 mil hectares.

Fonte: Agência Brasil
 
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