O programa Pé de Meia beneficia estudantes do ensino médio de escolas públicas, de famílias com renda per capita de até 1/2 salário minimo.
Pé-de-Meia: pagamento a novos beneficiários começa nesta 2ª feira
Primeira parcela, de R$ 200, será paga até 2ª feira, 02.09.2024
Começa a ser paga nesta 2ª feira, 26.08, a primeira parcela do programa Pé-de-Meia para estudantes do ensino médio público com famílias que se inscreveram até 15 de junho de 2024 no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
De acordo com o calendário do programa, o pagamento da primeira parcela, no valor de R$ 200, segue até a próxima 2ª feira, 02.09, e beneficia estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo.
As contas dos novos beneficiários, de acordo com o Ministério da Educação, já foram abertas pela Caixa.
“Os estudantes, porém, passam a receber o incentivo apenas após sua inclusão no programa, ou seja, não receberão retroativamente as quatro parcelas já pagas pelo Pé-de-Meia”,
destacou a pasta.
Alunos inscritos anteriormente no Pé de Meia
Alunos que já faziam parte do programa também recebem, a partir desta 2ª feira, a 5ª parcela do incentivo, de acordo com seu mês de aniversário. O pagamento é referente à frequência às aulas no mês de maio.
O calendário de pagamentos para esses dois grupos, segundo o ministério, já está definido até o fim do ano. Já os alunos da educação de jovens e adultos (EJA) passarão a participar da poupança do ensino médio em setembro.
Entenda
Para receber o benefício, é preciso que o estudante esteja assistindo às aulas com, no mínimo, 80% de frequência no mês. A regra é válida para todos os públicos. Caso a assiduidade esteja abaixo desse patamar, a parcela referente a esse período não será paga.
De acordo com o ministério, o pagamento é normalizado caso, nas próximas medições, o aluno volte a ter frequência média mensal acima dos 80%. Os estudantes podem conferir seus dados de atendimento às aulas na secretaria da escola.
Por meio da chamada poupança do ensino médio, o aluno recebe um incentivo por frequência de R$ 200, além de depósitos de R$ 1 mil ao final de cada ano concluído com aprovação, que só podem ser sacados após a formatura no ensino médio.
Os depósitos são feitos pelo ministério em uma conta aberta automaticamente pela CAIXA para estudantes que cumprem os critérios do programa.
Caso o aluno contemplado seja menor de idade, para movimentar a conta, sacar o dinheiro ou utilizar o aplicativo Caixa Tem, é necessário que o responsável legal manifeste autorização por meio do próprio app ou em uma agência bancária.
Se o aluno tiver 18 anos ou mais, a conta já estará desbloqueada para utilização do valor recebido.
Instituído pela Lei nº 14.818/2024, o Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
“O objetivo é democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio, além de promover mais inclusão social pela educação, estimulando a mobilidade social”,
destacou o ministério.
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