Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Economia e Finanças

05 de Agosto de 2024 as 18:08:33



MEDALHAS OLÍMPICAS serão Isentas de Impostos, diz a SRF


Rebeca Andrade terá isenção sobre Medalhas, mas pagará Imposto sobre prêmios em dinheiro.
 
Receita Federal: medalhas olímpicas são isentas de impostos
Prêmios recebidos em dinheiro são tributados
 
A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais.
 
É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios recebidos em dinheiro são tributados.
 
Segundo a legislação, é concedida isenção do imposto de importação, do imposto sobre produtos industrializados, da contribuição para o PIS/Pasep-Importação, da Cofins-Importação e da CIDE-Combustíveis, nos termos, limites e condições estabelecidos em regulamento, incidentes na importação de: troféus, medalhas, placas, estatuetas, distintivos, flâmulas, bandeiras e outros objetos comemorativos recebidos em evento cultural, científico ou esportivo oficial realizado no exterior ou para serem distribuídos gratuitamente como premiação em evento esportivo realizado no País.
 
A Receita Federal garante que entrar no país com a medalha olímpica é um processo rápido e fácil, sem burocracia. 
 
Segundo o Comitê Olímpico do Brasil, quem ganha ouro na modalidade individual recebe R$ 350 mil, prata ganha R$ 210 mil e bronze R$ 140 mil. Na modalidade em grupo, o ouro vale R$ 700 mil, a prata R$ 420 mil e o bronze R$ 280 mil. Esses prêmios são tributados.

Fonte: AGENCIA BRASIL. Imagem trabalhada a partir dtransmissão deTV da Caze TV




Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO
  Outras notícias.
SELIC - Políticos e entidades criticam elevação de Juros Básicos pelo BC 18/09/2024
SELIC - Políticos e entidades criticam elevação de Juros Básicos pelo BC
 
DÓLAR cai 0,47% a R$ 5,463 em 18.09; IBOVESPA recua 0,9% a 133.748 pts 18/09/2024
DÓLAR cai 0,47% a R$ 5,463 em 18.09; IBOVESPA recua 0,9% a 133.748 pts
 
COPOM cede a FariaLimers e eleva SELIC em 0,25 a 10,75% 18/09/2024
COPOM cede a FariaLimers e eleva SELIC em 0,25 a 10,75%
 
COPOM decide SELIC nesta 4ª feira. Faria Limers querem mais 0,25 ou 0,5 ponto 18/09/2024
COPOM decide SELIC nesta 4ª feira. Faria Limers querem mais 0,25 ou 0,5 ponto
 
PPSA Pré-Sal Petróleo - Produção de Petróleo da União ultrapassa 86 mil barris diários 17/09/2024
PPSA Pré-Sal Petróleo - Produção de Petróleo da União ultrapassa 86 mil barris diários
 
DÓLAR cai 0,39% a R$ 5,48 e IBOVESPA recua 0,12% no aguardo dos juros SELIC e FED 17/09/2024
DÓLAR cai 0,39% a R$ 5,48 e IBOVESPA recua 0,12% no aguardo dos juros SELIC e FED
 
MINISTÉRIO DA FAZENDA aumenta para 3,2% Estimativa para o PIB em 2024 13/09/2024
MINISTÉRIO DA FAZENDA aumenta para 3,2% Estimativa para o PIB em 2024
 
COMPERJ - Inaugurada a 1ª Unidade, produzirá 21 milhões m³ de gás natural ao dia 13/09/2024
COMPERJ - Inaugurada a 1ª Unidade, produzirá 21 milhões m³ de gás natural ao dia
 
HADDAD descarta novo Adiamento de Acordo sobre Reoneração da Folha 11/09/2024
HADDAD descarta novo Adiamento de Acordo sobre Reoneração da Folha
 
CONSIGNADO - INSS flexibiliza regras para concessão a partir de 2025 11/09/2024
CONSIGNADO - INSS flexibiliza regras para concessão a partir de 2025
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites