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Política

08 de Junho de 2013 as 02:06:06



ARTIGO - Conflitos de terras e criação de reservas indígenas



Presidenta da Funai sai em meio a conflitos indígenas e mudanças nas regras de demarcação
 
 
A presidenta da FUNAI, Marta Azevedo, que pediu exoneração nesta 6ª feira, 07.06.2013, deixou o cargo em meio a uma onda de conflitos indígenas que se acirraram nos últimos dias e de mudanças nas regras para demarcação de terras indígenas que enfraqueceram a instituição.
 
Primeira mulher a ocupar o cargo, a antropóloga Marta Azevedo estava à frente da Funai desde abril de 2012, quando substituiu Márcio Meira no comando da instituição.
 
Em Mato Grosso do Sul, uma tentativa de reintegração de posse contra indígenas que ocupam uma fazenda no município de Sidrolândia terminou com a morte do terena Osiel Gabriel, no último dia 30. Na 3ª feira, 04.06, outro índio foi baleado na região. O acirramento da tensão levou o governo estadual a pedir o envio da Força Nacional de Segurança para a área. Desde 4ª feira, 05.06, 110 homens da tropa federal estão na região.
 
A situação dos indígenas mundurukus, que estão em Brasília desde o começo da semana em manifestações contrárias à construção de usinas hidrelétricas na Amazônia, também aumentou a tensão entre governo e índios nos últimos dias. Depois de oito dias ocupando o principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará, um grupo de 140 mundurukus veio a Brasília negociar com o governo, mas, após uma semana de peregrinação e protestos, ainda não chegaram a consensos.
 
Marta também teve que aceitar recentemente a decisão do governo de ampliar o número de instituições às quais os processos de demarcação de terras indígenas serão submetidos. A Funai é responsável pela elaboração dos laudos antropológicos que determinam a criação de novas reservas.  No entanto, o governo quer que esses processos sejam submetidos a pareceres da EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e dos ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento Agrário. A Casa Civil já suspendeu novas demarcações no Paraná e no Rio Grande do Sul.
 
Segundo nota oficial, Marta deixou a FUNAI por razões de saúde que a levarão a se submeter a tratamento médico “incompatível com a agenda de presidenta. Ela será substituída pela atual diretora de Promoção ao Desenvolvimento da Funai. Maria Augusta Assirati, que assumirá o cargo interinamente.
 
OPINIÃO DO JORNAL FRANQUIA
 
Parece exdrúxulo que um orgão do Poder Executivo brasileiro, no 3º escalão da hierarquia da República tenha o poder absoluto de designar áreas do País  -- sem qualquer possibilidade de contestação por outros organismos do Estado, nos três Poderes da República, ou segmentos da sociedades --, áreas frequentemente gigantescas, devam ser exclusivamente designadas às comunidades indígenas. 
 
Por mais credenciado que possa ser esse órgão - no caso a FUNAI - resta a evidente necessidade de que tais decisões devam passar por um crivo do Estado Democrático.
 
Deve-se lembrar que bobagens desse feitio já foram realizadas em áreas de fronteira, criando problemas  em que o País foi perdedor em litígio internacionalizado. Tornou-se emblemática a perda, em favor da Inglaterra, de extenss área na fronteira amazônica com a Guiana Inglesa.
 
Esse risco é inaceitável. Porisso é muito legítimo que tais decisões sobre a definição de áreas indígenas não sejam mais determinadas pela FUNAI, mas sejam apenas sugeridas por ela à Presidência da República.  Esta colheria pareceres de outros órgãos do Poder Executivo e formularia uma proposta que seria encaminhada ao Congresso Nacional, o forum maior da democracia. As duas casas do Congresso Nacional formulariam  decisão a respeito, sob a forma de proposta de lei, a qual seria encaminhada à Presidência da República para homologação. 


Fonte: Agência Brasil e Redação do Jornal Franquia





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