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Política

Sexta-Feira, Dia 04 de Dezembro de 2020 as 02:12:47



VACINA DE OXFORD - Senado aprova MP que libera R$ 1,99 BI para compra



Serão adquiridas 100 milhões de doses
 
Imunizante é desenvolvido pela universidade inglesa em parceria com o laboratório AstraZeneca. Texto já tinha passado na Câmara dos Deputados e segue para promulgação.
 
A medida provisória que destinou R$ 1,99 bilhão ao Ministério da Saúde para viabilização, produção e disponibilização da chamada vacina de Oxford contra a COVID-19 foi aprovada nesta 5ª feira, 03.12, pelo Senado, informou o site G1. Ela é desenvolvida pelo laboratório anglo-sueco AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford, no Reino Unido. 
 
A medida provisória foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro em agosto e precisava ser aprovada pelo Congresso até esta 5ª feira para não perder a validade. O texto já tinha passado pela Câmara dos Deputados e agora segue para promulgação. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que assinaria a promulgação ainda na 5ª feira, 03.12.
 
Por se tratar de medida provisória, o dinheiro foi disponibilizado quando da publicação no Diário Oficial da União.
 
Embora a verba já estivesse à disposição, nem todo o montante tinha sido utilizado. Segundo a relatora da medida provisória na Câmara, Mariana Carvalho (PSDB-RO), cerca de R$ 400 milhões ainda precisam ser destinados.
 
Como o texto foi aprovado com a mesma redação enviada pelo Executivo, ele segue diretamente para a promulgação, sem necessidade de sanção pelo presidente.
 
A parceria com a AstraZeneca prevê a transferência de tecnologia para que a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), no Rio de Janeiro, possa produzir a vacina. De acordo com o Ministério da Saúde à época da edição da medida, o valor seria investido em pagamentos para a AstraZeneca (R$ 1,3 bilhão), para a produção da vacina (R$ 522,1 milhões) e para a absorção da tecnologia pela Fundação Oswaldo Cruz, a Fiocruz (R$ 95,6 milhões).
 
"Para disponibilização de 100 milhões de doses do insumo farmacêutico para produção da vacina, estão previstas despesas correntes, referentes a pagamentos à AstraZeneca, a serem estabelecidos no contrato de encomenda tecnológica, necessárias ao processamento final da vacina por Bio-Manguinhos, unidade da Fiocruz, e investimentos para absorção da tecnologia de produção",
 
diz a mensagem encaminhada pelo Executivo ao Congresso.
 
Durante a tramitação no Congresso, foram rejeitadas emendas - as propostas de alteração no texto - que permitiriam o direcionamento de recursos para o Instituto Butantan, em São Paulo, responsável pela fabricação da vacina Coronavac em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac.
 
A Coronavac é alvo de briga política entre o presidente Jair Bolsonaro e o governador de São Paulo, João Doria.  
 
No início de novembro, quando a ANVISA Agência Nacional de Vigilância Sanitária suspendeu os testes do imunizante, Bolsonaro chegou a comemorar em uma rede social.
 


Fonte: SPUTNIKNEWS





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