Os ministros do STF Supremo Tribunal Federal formaram maioria, nesta 4ª feira, 14.10, para confirmar em colegiado a decisão do presidente da corte, Luiz Fux, que revogou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, a qual determinara a soltura do traficante André de Oliveira Macedo, o André do Rap.
Rap é um dos líderes de facção criminosa PCC Primeiro Comando da Capital, o principal responsável da organização pelo tráfico internacional de cocaína para Europa, a partir do porto de Santos. Está foragido desde sábado último, 10.10, quando foi beneficiado por decisão de Marco Aurélio Mello. Seu nome foi incluído nas listas de criminosos procurados pela Justiça, como a da Interpol.
Até esta 4ª feira, seis ministros confirmaram a decisão do presidente do STF após recurso da Procuradoria-Geral da República: Luís Fux, Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Roberto Barroso, Rosa Weber e Dias Toffoli.
Destaque para o voto de Rosa Weber aque contestou a possibilidade de o presidente do Supremo, nos casos de matéria penal, suspender a eficácia de uma liminar de um ministro da corte. Também para ela, não há "hierarquia" no STF. Ainda assim, apesar das "ressalvas de fundamentação", como disse, ela acompanhou a maioria formada.
Luis Fux, presidente da Corte, afirmou, por sua vez, que havia motivos para manter André do Rap preso: dupla condenação por tráfico de drogas, 5 anos foragido, integrar o alto escalão da facção criminosa e, agora, ter mentido ao dizer que iria ao endereço informado para a Justiça.
"Debochou da Justiça, debochou da Justiça ... Agora não saberemos quantos anos ele ficará foragido",
questionou.
Somente em casos "excepcionalíssimos" que se pode rever a decisão dada em habeas corpus por um ministro da corte, afirmou Fux. Alegou, também, que a decisão que beneficiou o traficante desprestigiou o Supremo e que poderia, sim, ser revisada pelo colegiado.
"A soltura de André Oliveira Macedo compromete sobremaneira a segurança e a ordem pública",
afirmou.
Vida Nababesca
Alexandre de Moraes destacou que, até ser preso, o traficante tinha "vida nababesca", com casa de frente para o mar em que se encontrava um helicóptero avaliado em R$ 8 milhões e duas embarcações, de R$ 5 milhões cada uma.
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