BB-BI - Market Update Semanal: 18-24 dejulho de 2020
Acompanhe no Market Update desta semana os detalhes da reforma tributária e as novidades no mercado de crédito
Reabertura
O nosso Índice de Reabertura da Economia se contrai na última semana e atinge 79,0 pontos. A oscilação não sinaliza ainda uma reversão na tendência de recuperação que deve ser observada em horizonte de tempo maior.
Tendência ainda sugere retorno à normalidade no final de outubro-20
► No dia 11-jun, anunciamos a construção do Índice de Reabertura da Economia (IRE). Com ele, podemos observar o momento em que as atividades sofreram o maior impacto (29-mar), bem como a sua trajetória em direção à reabertura total.
Em 19-jul, data mais recente da série, estimamos que a atividade econômica nacional estava operando com cerca de 79,0% da capacidade normal (nível pré-pandemia).
Realizamos uma projeção linear da tendência do índice, desde o seu pior momento, e inferimos que as atividades devem retornar aos mesmos patamares pré-crise no final do mês de outubro.
Crédito
O Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou nesta semana o Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas e compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis.
CMN define regras para Garantia Compartilhada
► O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou, em reunião extraordinária de 20/07, as Resoluções 4.837 e 4.838 que tratam, respectivamente, do compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis e do Programa de Capital de Giro para Preservação de Empresas (CGPE), ambos criados através da Medida Provisória nº 992/20.
► A medida propicia às microempresas e empresas de pequeno e médio porte melhores condições para a obtenção de crédito junto aos bancos. Já o compartilhamento de alienação fiduciária de bens imóveis, abre a possibilidade de utilização de um mesmo imóvel como garantia de mais de uma operação de crédito.
► Espera-se que a CGPE libere até R$ 120 bilhões até o final do ano, com o Governo Federal custeando até 85% do risco junto aos bancos. A expectativa é estimular o mercado de crédito e atenuar as repercussões sobre a atividade econômica causadas pela pandemia de Covid-19.
Reforma tributária
A equipe econômica do Governo Federal entregou ao Congresso nesta semana sua proposta para uma primeira fase da reforma tributária. A criação de um imposto sobre valor agregado (IVA) visa acabar com toda a complexidade existente na legislação do PIS/Cofins.
PL propõe a criação de um IVA Federal
► Nesta semana, o Governo Federal entregou ao Congresso a primeira fase da proposta de reforma tributária. O documento propõe um novo modelo de tributação sobre o consumo de bens e serviços com a extinção do PIS/Cofins e a criação de um imposto sobre valor agregado (IVA Federal) denominado Contribuição sobre a Receita decorrente de Operações com Bens e Serviços (CBS).
► Outras duas propostas de emenda à constituição com o mesmo objetivo de unificação de impostos já estão em análise no congresso; PEC 45/2019 na Câmara e PEC110/2019 no Senado. Nestas últimas, porém, a unificação também abrange o ICMS, de competência dos estados, e o ISS, de competência dos municípios.
Extinção do PIS/Cofins tende a simplificar o processo de arrecadação
► A proposta entregue pelo governo é parte de um conjunto mais amplo de medidas que tem como objetivo corrigir as diversas distorções existentes no sistema tributário brasileiro reduzindo a burocracia e melhorando a transparência do processo. A criação de um IVA deve simplificar consideravelmente o processo de arrecadação de tributos federais.
► Com inúmeras exceções e centenas de regimes especiais, a legislação do PIS/Cofins possui mais de 2 mil páginas e, mesmo assim, causa muita confusão e controvérsia entre as empresas e o Fisco. Atualmente, existem mais de 70 mil processos administrativos envolvendo a arrecadação de PIS/Cofins junto a RFB e ao Carf. Já no STJ, este tema representa 25% dos processos contra a PGFN.
Inflação
O IPCA-15 acelera com alta de 0,30% em julho e acumula 2,13% nos últimos 12 meses. Apesar disso, o indicador veio abaixo do piso das estimativas aumentando as apostas de um corte adicional na Selic em agosto.
Combustíveis puxam alta no período
► O IBGE divulgou o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) que é considerado a prévia da inflação oficial do país. Após alta de 0,02% em junho, o índice teve alta de 0,30% em julho, e nos últimos 12 meses acumula variação de 2,13%. A mediana das projeções dos analistas apontava um índice de inflação superior, em 0,51% com a projeção mínima em 0,31%. A inflação abaixo do piso das estimativas aumenta as apostas de corte adicional de 0,25 p.p. na Selic na próxima reunião do Copom, em agosto.
► Dentre os 9 grupos pesquisados, 5 apresentaram alta. O grupo com o peso mais significativo foi o grupo de Transportes (1,11%), puxado pelo preço dos combustíveis com 4,4% de alta em média. O grupo Habitação (0,50%) também teve forte contribuição, dado reajustes na energia elétrica de 1,03%. Os grupos Vestuário (-0,91%) e Alimentação (-0,13%) são destaques na ponta negativa, com roupas femininas em queda de 1,32%, e tomate com queda de 22,75%.
PANORAMA EXTERNO
⇒ PMI
O índice de gerente de compras (PMI) das principais economias do mundo reforçam a tendência de recuperação. As leituras preliminares de julho apontam melhora nos indicadores para EUA e Europa.
Vide gráficos na pág. 09 do anexo.
⇒ EUA
Número de pedidos de auxílio desemprego registra aumento acima do esperado. O total acumulado na última semana foi de 1,416 milhão de pedidos
EUA: 52,7 milhões de pedidos de seguro desemprego nas últimas 18 semanas
► Na semana encerrada em 18/julho, o número de pedidos de seguro desemprego teve aumento de 109 mil em relação ao período anterior e o total alcançou 1,416 milhão. O acumulado nas últimas 18 semanas é de 52,7 milhões de pedidos.
► A mediana da expectativa dos economistas compilados pela Bloomberg era mais otimista e em linha com os números da semana anterior: cerca de 1,3 milhão de novas solicitações.
► Apesar do crescimento no número de pedidos de auxílio desemprego, vale registrar que o mercado de trabalho norte americano registra fortes números na criação de postos de trabalho, foram 2,5 milhões em maio e 4,8 milhões em Junho.
Confira no anexo a íntegra do relatório preparado por HENRIQUE TOMAZ, CFA
Analista Sênior, e RICHARDI FERREIRA, CNPI, Analista, integrantes ambos do BB Investimentos
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