Projeto que taxa grandes fortunas destina recursos para a saúde
Texto está pronto para votação em comissão do Senado
Enquanto o país enfrenta a crise gerada pela epidemia do novo coronavírus, o Senado discute um projeto que prevê a taxação de grandes fortunas e destina recursos para o sistema de saúde. O projeto está na CAE Comissão de Assuntos Econômicos, pronto para ser votado.
O projeto é do senador Plínio Valério (PSDB-AM) e cria o Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF). O imposto incidirá sobre patrimônios líquidos superiores a R$ 22,8 milhões, com alíquotas que vão de 0,5% a 1%. Os recursos arrecadados serão direcionados para amenizar os impactos econômicas e orçamentárias gerados pelo combate ao covid-19. Segundo o senador, a expectativa de arrecadação anual é de R$ 70 a 80 bilhões.
O relator, Major Olímpio (PSL-SP), alterou o projeto em seu parecer. Ele incluiu um dispositivo que torna o imposto temporário, com duração de dois anos. Para o senador paulista, a criação de um imposto permanente sobre grandes fortunas deve ser discutida em outro momento e de forma mais ampla.
Olímpio também repartiu os recursos gerados com o novo imposto. Em vez de ser remetido integralmente à saúde, apenas metade do que for arrecadado teria essa destinação. A outra metade seria dividida igualmente entre o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza.
Tributação
O texto prevê três faixas de tributação. Quem tem patrimônio líquido entre 12 mil e 20 mil vezes o limite de isenção (de R$ 22,8 milhões a R$ 38 milhões) paga 0,5% de imposto. As fortunas entre 20 mil e 70 mil vezes (de R$ 38 milhões a R$ 133,2 milhões) pagam 0,75%. Milionários com patrimônio acima desse valor são tributados em 1%.
Ainda não há previsão de data para que a CAE se reúna para votar o projeto. A inclusão da matéria o mais breve possível é defendida pelos autores da proposta, bem como por outros senadores. Valério informou, pelo Twitter, que falará com o presidente em exercício do Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG), sobre a possibilidade de agilizar a tramitação.
Consulta Pública
A população pode dar sua opinião sobre o projeto, apoiando ou não a proposta, através do ecidadania. É um canal no qual os senadores podem saber se uma proposta tem o apoio popular ou não. No ecidadania, é possível ter acesso à explicação do projeto e outras informações sobre ele.
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