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Economia e Finanças

Terça-Feira, Dia 24 de Março de 2020 as 02:03:37



Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas dos Estados



Bolsonaro anuncia suspensão de dívidas e ajuda financeira a estados
 
Presidente também citou transferência de recursos de fundos
 
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta 2ª feira, 23.03, pelo Twitter, medidas de socorro a estados afetados pela crise provocada pelo novo coronavírus. Entre as principais ações, estão a suspensão do pagamento de parcelas de dívidas e o auxílio financeiro para compensar a queda na arrecadação.
 
Em postagens no Twitter, o presidente informou que pretende suspender o pagamento de R$ 12,6 bilhões de dívidas dos estados com a União. A suspensão já havia sido obtida pelo estado de São Paulo, por decisão do STF Supremo Tribunal Federal.
 
Ele também confirmou a recomposição, por parte do governo federal, de R$ 16 bilhões nos FPE Fundos de Participação dos Estados e no FPM Fundo de Participação dos Municípios. A ajuda compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os cofres estaduais.
 
Em uma série de postagens, o presidente, que participa de videoconferência com governadores do Norte e do Nordeste durante a tarde, listou outras iniciativas do governo para minimizar a crise econômica decorrente da pandemia do novo coronavírus no Brasil. Ele também anunciou a transferência de R$ 8 bilhões de recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. Segundo ele, a quantia representa o dobro do valor pedido pelos governadores.
 
“Soluções temporárias para situação de emergência: 2 MPs vão transferir recursos para fundos de saúde estaduais e municipais. União entrará com mais recursos que o solicitado. Governadores solicitaram R$ 4 bilhões para ações emergenciais em saúde. O governo federal está destinando R$ 8 bilhões em quatro meses. Seguro para perda de arrecadação de transferência da União. Garantia de manutenção do FPE e FPM aos mesmos níveis de 2019. Estima-se que o Governo Federal acesse com R$ 16 bilhões em quatro meses”,
 
tuitou.
 
Sem detalhar as medidas, Bolsonaro ainda anunciou a renegociação de R$ 9,6 bilhões em dívidas de estados e municípios com bancos e abertura de operações de crédito no valor de R$ 40 bilhões, além de um aumento de R$ 2 bilhões no orçamento assistencial social.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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