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Política

Sexta-Feira, Dia 28 de Fevereiro de 2020 as 18:02:16

REFORMA TRIBUTÁRIA - Comissão Mista inicia seus trabalhos na próxima 4ª feira

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na próxima 4ª feira

A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima 4ª feira, 04.02. A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa.

Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na Câmara (PEC 45/2019) e no Senado (PEC 110/2019). Além disso, o governo também deve enviar uma proposta para o Congresso.

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) é o presidente da comissão, que tem o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) como relator. Roberto Rocha disse trabalhar com um prazo de 45 dias para a apresentação de uma proposta. A ideia dos parlamentares é apresentar um sistema tributário mais racional e menos burocrático. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, disse esperar que a comissão trabalhe em um texto consensual.

"Tenho certeza de que esses 50 membros vão fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo, gerando empregos e riqueza. É uma reforma aguardada há décadas pelos brasileiros, com desburocratização, com simplificação. É a possibilidade, de fato, de dar segurança jurídica e tranquilidade aos empreendedores",

destacou Davi.

Fonte: AGÊNCIA SENADO

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