Política

20 de Fevereiro de 2020 as 10:02:57

REFORMA TRIBUTÁRIA - Maia e Alcolumbre instalam Comissão Mista da RT

Comissão Mista irá unificar as propostas de Reforma Tributária

O deputado Aguinaldo Ribeiro será o relator no colegiado que deve chegar a um texto comum que será analisado pelas duas Casas

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, participaram da solenidade de instalação da Comissão Mista da Reforma Tributária na 4ª feira, 19.02.

Alcolumbre assinou a instalação do colegiado que vai contar com 25 deputados e 25 senadores para produzir um texto de unidade nas duas Casas sobre o tema. Os parlamentares terão o prazo de 45 dias para consolidar as propostas no Congresso.

Também ficou decidido que o presidente do colegiado será o senador Roberto Rocha (PSDB-MA) e o relator, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Ribeiro já é o relator da reforma tributária na comissão especial da Câmara (PEC 45/19). Outro texto sobre o mesmo tema também está em discussão no Senado.

Sem CPMF

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o atual sistema beneficia as elites e defendeu mudanças que garantam um sistema mais justo e o crescimento do País.

Maia voltou a criticar empresários que pedem o retorno da CPMF.

"O sistema tributário beneficia nossas elites e agora, não satisfeitos, querem voltar com CPMF para o povo pagar a conta em parte da nossa elite",

criticou.

Maia voltou a defender que a reforma tributária é a mais importante entre as reformas. "O Brasil não vai crescer apenas com a previdenciária e com a administrativa, o que vai devolver renda é o sistema tributário. Investindo e gerando emprego", disse o presidente da Câmara.

Consolidação

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou que a comissão consolida a relação institucional de harmonia e independência do Parlamento. Segundo Alcolumbre, a reforma é uma proposta aguardada há décadas que foca na desburocratização e na simplificação.

"Tenho certeza de que esses 50 membros vão consolidar as propostas das duas Casas e fazer uma redação que concilie o Brasil e fortaleça o empreendedorismo gerando empregos e riqueza",

destacou

Aguinaldo Ribeiro afirmou que a criação da comissão representa um gesto de unidade entre as duas Casas para promover a agenda econômica necessária para o País.

"É uma oportunidade ímpar que nós temos para construir uma reforma para os próximos anos para colocar o Brasil no patamar que o mundo está",

disse.

Membros da Comissão

A Comissão Mista Temporária descinada a consolidar o texto da Reforma Constitucional Tributária é formada pelos seguintes parlamentares:

1. Senador Eduardo Braga (MDB/AM);

2. Senador Luiz do Carmo (MDB/GO);

3. Senadora Simone Tebet (MDB/MS);

4. Senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE);

5. Senadora Daniella Ribeiro (PP/PB);

6. Senador Ciro Nogueira (PP/PI);

7. Senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB/PB);

8. Senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP);

9. Senadora Kátia Abreu (PDT/TO);

10. Senadora Eliziane Gama (CIDADANIA/MA);

11. Senador José Serra (PSDB/SP);

12. Senador Roberto Rocha (PSDB/MA);

13. Senador Tasso Jereissati (PSDB/CE);

14. Senador Major Olimpio (PSL/SP);

15. Senador Omar Aziz (PSD/AM);

16. Senador Angelo Coronel (PSD/BA);

17. Senador Otto Alencar (PSD/BA);

18. Senador Marcos Rogério (DEM/RO);

19. Senador Chico Rodrigues (DEM/RR);

20. Senador Wellington Fagundes (PL/MT);

21. Senador Reguffe (PODEMOS/DF);

22. Senador Oriovisto Guimarães (PODEMOS/PR);

23. Senador Rogério Carvalho (PT/SE);

24. Senador Jaques Wagner (PT/BA);

25. Senadora Zenaide Maia (PROS/RN);

26. Deputado Federal Afonso Florence (PT/BA);

27. Deputado Federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP);

28. Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP/PB);

29. Deputado Federal Marcelo Ramos (PL/AM);

30. Deputado Federal Hugo Leal (PSD/RJ);

31. Deputado Federal Hildo Rocha (MDB/MA);

32. Deputado Federal Vitor Lippi (PSDB/SP);

33. Deputado Federal Tadeu Alencar (PSB/PE);

34. Deputado Federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE);

35. Deputado Federal Luis Miranda (DEM/DF);

36. Deputado Federal Léo Moraes (PODEMOS/RO);

37. Deputado Federal Augusto Coutinho (SOLIDARIEDADE/PE);

38. Deputado Federal Santini (PTB/RS);

39. Deputada Federal Fernanda Melchionna (PSOL/RS);

40. Deputada Federal Clarissa Garotinho (PROS/RJ);

41. Deputado Federal Glaustin Fokus (PSC/GO);

42. Deputada Federal Paula Belmonte (CIDADANIA/DF);

43. Deputado Federal Alexis Fonteyne (NOVO/SP);

44. Deputado Federal Luis Tibé (AVANTE/MG);

45. Deputado Federal Marreca Filho (PATRIOTA/MA);

46. Deputado Federal Enrico Misasi (PV/SP);

47. Deputado Federal Neri Geller (PP/MT);

48. Deputada Federal Joenia Wapichana (REDE/RR);

49. Deputado Federal Silvio Costa Filho (REPUBLICANOS/PE);

50. Deputado Federal Renildo Calheiros (PCdoB/PE).

Fonte: CÂMARA DOS DEPUTADOS

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