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Internacional

Sexta-Feira, Dia 17 de Janeiro de 2020 as 17:01:00



CHILE - Piñera propõe reforma no sistema de aposentadorias



 
Na noite da última 4ª feira, 15.01, Sebastián Piñera, presidente do Chile, anunciou, em discurso em rede nacional de rádio e televisão, que irá enviar ao Congresso chileno um projeto de lei com alterações no sistema de aposentadorias.
 
Piñera relatou que tal projeto irá beneficiar mais de 1 milhão de cidadãos, e especial as mulheres, a classe média e os idosos com dependência severa. A reforma traz o aumento de 6% no valor das contribuições dos empregadores. Os recursos serão administrados por instituições públicas autônomas.
 
 
Pilares da Reforma
 
A reforma baseia-se em três pilares. Pilar Solidário, a ser financiado pelo Estado. O Pilar da Poupança Individual, custeado pelos trabalhadores e pelos empregadores. E o Pilar da Poupança Coletiva e Solidária, bancado por empregadores, com aporte inicial do Estado.
 
Piñera afirmou que, desde dezembro, uma mudança no Pilar Solidário já contempla 1,6 milhão de aposentados, que tiveram aumento de 50% em suas aposentadorias.
 
Caso a nova reforma seja aprovada, somada à mudança feita desde dezembro do ano passado, mais de 2 milhões de aposentados serão beneficiados - o que representa 85% do total de aposentados chilenos.
 
Na nova proposta, os aumentos serão de 3% adicional e gradual a cargo do empregador, que se somam aos 10% de contribuição atual e complementam as pensões. De acordo com Piñera, isso significa aumento de 30% nas aposentadorias.
 
Em segundo lugar, na Poupança Coletiva será feito um aporte de mais 3%, também a cargo do empregador, com aporte inicial do Estado.
 
Segundo Piñera, os benefícios imediatos serão de 56 mil pesos chilenos para homens, o que significa aporte de cerca de R$ 300 por mês a mais de 500 mil aposentados, com aumento de 20%.
 
Para as mulheres, seriam 70 mil pesos chilenos, o que representa R$ 375 mensais, beneficiando mais de 350 mil aposentadas, com aumento de 32%.
 
Os idosos com dependência severa, que a cada dia são mais numerosos, também terão aumento adicional em suas aposentadorias, "pois precisam enfrentar maiores despesas", afirmou Piñera. 
 
"Antes, a terceira idade era uma espécie de antessala do fim da vida e muitos a esperavam com temor. Hoje é uma nova etapa em nossas vidas, que devemos olhar com esperança e que podemos seguir desenvolvendo nossas capacidades e, sobretudo, colher o que semeamos durante a vida",
 
disse o presidente durante o pronunciamento.
 
Para ele, a reforma dará duas garantias fundamentais aos cidadãos: a de que nenhum aposentado ficará abaixo da linha da pobreza, que é de 168 mil pesos chilenos (cerca de R$ 900); e a de que quem contribuiu por mais de 30 anos, sempre receberá pelo menos 301 mil pesos, que é o valor do salário mínimo atual (cerca de R$ 1.600).
 
Fundos de Pensão
 
A nova reforma abrirá também a administração dos fundos de pensão (AFP's) a novos atores, como sociedades sem fins lucrativos, cooperativas afiliadas e outras, a fim de fortalecer a competitividade do setor, melhorar a qualidade dos serviços, reduzir as comissões cobradas e permitir que afiliados participem da criação de novas administradoras, além da possibilidade de participar mais ativamente em comitês de afiliados.
 
Piñera afirmou que a mudança terá alto custo para o Estado, mas não divulgou as cifras.
 
"Ambas as reformas têm custo muito significativo e exigirão grande contribuição e tremendo esforço do Estado; temos que enfrentar as finanças públicas de maneira responsável".
 


Fonte: AGENCIA BRASIL. Copidescagem da Redação JF

 
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