Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Justiça

Sexta-Feira, Dia 27 de Setembro de 2019 as 02:09:16



Desembargador libera ida de Temer à Inglaterra para palestra



Desembargador libera ida de Temer à Inglaterra para palestra
 
 
O desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), concedeu liminar para o ex-presidente Michel Temer pode viajar à Inglaterra para fazer palestra na Oxford Union entre os dias 13 e 18 de outubro deste ano.
 
O desembargador Ivan Athié, ao liberar Temer para a viagem, escreveu que, em uma análise inicial, verificou os pressupostos legais para deferir a liminar.
 
“Vislumbra-se de plano o constrangimento ilegal, eis que o juízo impetrado fundamentou o indeferimento do pedido da defesa do paciente, de autorização de viagem ao exterior, em sua opinião pessoal sobre a necessidade da prisão cautelar, afastada pelo Superior Tribunal de Justiça”,
 
escreveu.
 
O magistrado citou a tradição e prestígio da Oxford Union e determinou que o juízo da 7ª Vara Federal Criminal que providencie a entrega do passaporte a Temer. O ex-presidente deverá devolver o documento em até cinco dias após seu retorno, junto com os comprovantes das viagens aéreas.
 
Em decisão de primeira instância, o juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, negou na semana passada, o pedido ao ex-presidente Temer.
 
Na decisão, o juiz Bretas argumentou que a situação de Temer não era igual a de uma pessoa em plena liberdade, pois constavam contra ele graves acusações, oriundas de duas ações penais em trâmite na primeira instância.
 


Fonte: AGENCIA BRASIL





Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
STF derruba a Prisão após 2ª Instância com votação de 6 x 5 07/11/2019
STF derruba a Prisão após 2ª Instância com votação de 6 x 5
 
CONDOMÍNIO DO BOLSONARO - Porteiro vai levando a Culpa 30/10/2019
CONDOMÍNIO DO BOLSONARO - Porteiro vai levando a Culpa
 
GILMAR MENDES manda soltar GAROTINHO e ROSINHA 31/10/2019
GILMAR MENDES manda soltar GAROTINHO e ROSINHA
 
PROCURADORA do DF pede Absolvição de LULA  e DILMA 18/10/2019
PROCURADORA do DF pede Absolvição de LULA e DILMA
 
TRF2 permite a TEMER  sair do Brasil para palestra na Inglaterra 10/10/2019
TRF2 permite a TEMER sair do Brasil para palestra na Inglaterra
 
FACHIN manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato 03/10/2019
FACHIN manda soltar ex-gerente da Petrobras preso na Lava Jato
 
GILMAR MENDES chama Moro e Procuradores de 02/10/2019
GILMAR MENDES chama Moro e Procuradores de "Gangsters a conduzir investigações"
 
Desembargador libera ida de Temer à Inglaterra para palestra 27/09/2019
Desembargador libera ida de Temer à Inglaterra para palestra
 
STF julga Anulamento de Condenação Mal Feita pela Lava Jato 24/09/2019
STF julga Anulamento de Condenação Mal Feita pela Lava Jato
 
CVM multa EIKE BATISTA em R$ 536,5 Milhões 27/05/2019
CVM multa EIKE BATISTA em R$ 536,5 Milhões
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites