Home   |   Expediente   |   Publicidade   |   Cadastre-se   |   Fale Conosco             

Política

Terça-Feira, Dia 18 de Junho de 2019 as 01:06:09



PREVIDÊNCIA Comissão da Reforma pode debater Relatório nesta 3ª feira



Comissão da reforma da Previdência pode debater relatório amanhã
 
Oposição concordou em não obstruir a fase de debates
 
A Comissão Especial da Reforma da Previdência da Câmara dos Deputados pode começar a debater o parecer do deputado Samuel Moreira (PSDB-RJ) a partir desta 3ª feira, 18.06.
 
Um pedido de vista coletivo adiou o início da discussão na comissão por duas sessões do plenário, após apresentação na quinta-feira passada, 13.06. 
 
Com sessões nesta 2ª feira, 17.06, e na 6ª feira, 14.06, passada, o prazo foi cumprido e a discussão pode ser iniciada amanhã, a partir das 9 h. Segundo o presidente do colegiado, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), a oposição concordou em não obstruir a fase de debates. 
 
Pelo acordo alinhado com líderes de partidos da oposição para que não haja obstrução na fase de discussão, todos os deputados, membros ou não do colegiado, poderão se inscrever para falar nessa fase e terão a fala garantida, desde que estejam presentes no momento em que forem chamados a se manifestar. O acordo garante ainda que não haverá data pré-estabelecida para o fim da discussão da matéria na comissão especial.
 
Tramitação
 
Nesta 2ª feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a reforma da Previdência pode ser aprovada pela comissão até o próximo dia 26. O deputado pretende incluir o texto da pauta de votação do plenário antes do recesso parlamentar, que começa em 18 de julho. 
 
Por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto precisa ser aprovado por três quintos dos deputados, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Ao ser aprovado pelos deputados, o texto segue para apreciação do Senado -  onde também deve ser apreciado em dois turnos e depende da aprovação de, pelo menos, 49 senadores. 
 
Estados e municípios
 
Após a leitura do parecer, o relator da reforma da Previdência na comissão especial, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), disse que a perspectiva agora é buscar entendimento dos parlamentares a respeito da reinclusão de estados e municípios no texto da PEC 6/2019. O dispositivo foi retirado do texto apesar do apelo de governadores para que as regras de aposentadoria de servidores estaduais e municipais fossem mantidas.
 
“A grande questão nossa agora é continuarmos um trabalho para verificar como estados e municípios vão ser introduzidos nessa reforma”, 
 
disse Moreira. O parlamentar espera reunir o apoio necessário para que o dispositivo volte ao texto da PEC, o que pode ocorrer por meio de um voto complementar ao relatório no dia da votação do parecer ainda na comissão.


Fonte: AGENCIA BRASIL

 
Indique a um amigo     Imprimir     Comentar notícia

>> Últimos comentários

NOTÍCIAS DA FRANQUEADORA E EMPRESAS DO SEGMENTO


  Outras notícias.
STF recebe propostas da PGR e AGU de aplicação dos R$ 2,5 BI que seriam embolsados pela LAVAJATO 15/07/2019
STF recebe propostas da PGR e AGU de aplicação dos R$ 2,5 BI que seriam embolsados pela LAVAJATO
 
PREVIDÊNCIA SOCIAL Confira os Pontos Principais aprovados em 1º Turno no Plenário 14/07/2019
PREVIDÊNCIA SOCIAL Confira os Pontos Principais aprovados em 1º Turno no Plenário
 
TURQUIA recebe mais componentes dos sistemas S-400 13/07/2019
TURQUIA recebe mais componentes dos sistemas S-400
 
PREVIDÊNCIA Somente em Agosto o Segundo Turno de Votações 12/07/2019
PREVIDÊNCIA Somente em Agosto o Segundo Turno de Votações
 
PREVIDÊNCIA Câmara retoma votação de destaques nesta 6ª feira 12/07/2019
PREVIDÊNCIA Câmara retoma votação de destaques nesta 6ª feira
 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Câmara retoma análise dos Destaques 11/07/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Câmara retoma análise dos Destaques
 
REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara instala comissão especial 11/07/2019
REFORMA TRIBUTÁRIA Câmara instala comissão especial
 
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Câmara dos Deputados aprova texto-base 10/07/2019
REFORMA DA PREVIDÊNCIA Câmara dos Deputados aprova texto-base
 
PREVIDÊNCIA - Câmara vota Reforma nesta 4ª Feira 10/07/2019
PREVIDÊNCIA - Câmara vota Reforma nesta 4ª Feira
 
E-SOCIAL Governo anuncia mudanças 10/07/2019
E-SOCIAL Governo anuncia mudanças
 
Escolha do Editor
Curtas & Palpites