Em meio à crise fiscal que levou o governo federal a apresentar projetos considerados impopulares para aumentar a arrecadação e reduzir os impactos dos cortes que serão feitos no orçamento, a CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil tenta obter um aumento de 13,5% dos recursos públicos destinados a operações de custeio e comercialização da safra 2017/2018, que começa no dia 1º de julho.
As propostas da entidade para o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018, o Plano Safra, foram entregues em 28.03 ao ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Blairo Maggi.
Na véspera, representantes da confederação tinham apresentado as prioridades do setor produtivo durante um seminário promovido pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Além do aumento de 13,5% sobre os atuais R$ 32,5 bilhões, o que elevaria para R$ 39,7 bilhões o montante destinado a investimentos, a CNA também reivindica a redução dos juros cobrados do produtor que toma empréstimos. A entidade propõe que a taxa para agricultores empresariais baixe de 9,5% para 6,5% e, para médios produtores, de 8,5% para 5,5% . Segundo a CNA, a redução dos juros estimulará os produtores a acessar os recursos necessários e disponíveis para investimentos.
Prioridades
De acordo com o vice-presidente diretor da CNA, José Mário Schreiner, produtores de todas as regiões do país também manifestaram à entidade expectativa em relação ao maior estímulo público à construção de armazéns. Schreiner destacou a importância de se estimular o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns, porque existe no Brasil um problema logístico, de infraestrutura, que não será resolvido em curto prazo.
"A construção de armazéns dará aos produtores possibilidade de armazenar a produção e escoá-la durante o ano”,
disse Schreiner, após se reunir com o ministro Blairo Maggi. Para a CNA, Plano Safra deve manter pelo menos o volume de recursos disponibilizados à safra anterior, R$ 1.4 bilhão, mas com redução das taxas de juros.
Outra prioridade para a CNA é o Programa Agricultura de Baixo Carbono, que, segundo Schreiner, é um importante estímulo para que os produtores rurais recuperem áreas degradadas e as reintegrem à área produtiva. A sugestão é aumentar o volume de recursos de R$ 2,99 bilhões para R$ 5 bilhões, reduzindo a taxa de juros dos financiamentos.
“É claro que essas propostas dependem da negociação, principalmente com a área econômica do governo federal. Acredito que estamos no caminho certo e é preciso saber o tamanho do apoio que queremos do governo para que o setor continue dando as respostas de que o Brasil precisa”,
ponderou Schreiner. Schreiner disse que o ministro da Agricultura mostrou-se receptivo às sugestões e demonstrou otimismo, apesar de recentes manifestações oficiais quanto à inviabilidade de redução dos juros e ampliação de recursos disponíveis.
“A área econômica é muito atenta à questão de juros, mas é importante olharmos que a tendência é de baixa na inflação. Portanto, é importante melhorarmos as taxas de juros para o setor agropecuário”, acrescentou o vice-presidente da CNA. “A equipe econômica não pode olhar só a questão monetária, o ajuste fiscal, o limite de gastos. Essa discussão sobre o que significa a produção agropecuária do Brasil deve ser discutida de forma mais abrangente e ultrapassa a vontade da equipe econômica”,
afirmou Schreiner.
No início do mês, o Ministério da Agricultura informou que, entre julho de 2016 e fevereiro deste ano, a contratação de crédito rural aumentou 3,7% em comparação com o período anterior, atingindo R$ 87 bilhões. O valor equivale a 47% dos R$ 183,85 bilhões estimados para o Plano Agrícola e Pecuário do último biênio (2016/2017). Cerca de R$ 70,67 bilhões foram destinados ao custeio e à comercialização da produção e R$ 16,3 bilhões a investimentos.
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