Temer reúne ministros para definir detalhes sobre medidas econômicas
O presidente da República interino, Michel Temer, está reunido em São Paulo neste sábado, 21.05, com os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, para acertar os últimos detalhes das medidas econômicas destinadas a aumentar a arrecadação e reduzir as despesas públicas que serão anunciadas na próxima semana.
Também participa do encontro o secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos, Moreira Franco.
Em 20.06, após anunciar o nova estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016, Meirelles informou que o governo vai fazer um anúncio na próxima semana para detalhar as medidas que devem ser adotadas para melhorar a situação fiscal do Brasil.
CPMF
De acordo com o ministro da Fazenda, serão medidas de ordem administrativa, propostas que serão encaminhadas ao Congresso e de ações que já estão em andamento. Não está descartado, por exemplo, o retorno da CPMF Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira.
“O fato de não estar contemplado [no Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, encaminhado ao Congresso] não quer dizer que não vai haver foco [na CPMF]. [Prevemos] medidas de redução de despesa ou que possam levar a aumento de receitas”,
disse Meirelles após anunciar a nova estimativa de déficit primário.
Segundo Romero Jucá, as medidas que o governo prepara “têm o condão de impactar positivamente" a meta fiscal da LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017.
Segundo Jucá, o governo também não descarta a ampliação da Desvinculação de Receitas da União (DRU).
Déficit de R$ 170,5 Bilhões em 2016
O governo interino do presidente Michel Temer trabalha com estimativa de déficit primário de R$ 170,5 bilhões para 2016. A projeção supera o déficit de R$ 96,7 bilhões informado em março pela equipe econômica da presidenta afastada Dilma Rousseff.
O Congresso Nacional, agora, precisa autorizar que o país encerre as contas com déficit. Caso a aprovação não ocorra até 30 de maio, o país terá de fazer contingenciamento que pode comprometer o funcionamento da máquina pública.
A meta fiscal vigente no momento para o governo federal é superávit de R$ 24 bilhões. Incluindo estados e municípios, sobe o superávit para R$ 30,55 bilhões.
Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Romero Jucá, deram a informação há pouco em coletiva de imprensa. 19.05, Jucá havia informado que a nova meta só seria anunciada na 2ª feira 23.05, mas o governo adiantou a informação.
Neste sábado, 20.05, por lei, tem de ocorrer a divulgação do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, documento bimestral de publicação obrigatória, até o dia 22 de cada mês.