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Política

05 de Maio de 2016 as 11:05:28



CARDOSO - Ministro da AGU tenta derrubar argumentos do relator do impeachment


Ministro da AGU tentará derrubar argumentos do relator do impeachment no Senado
 
Pela segunda vez na Comissão Especial do Impeachment no Senado, o advogado-geral da União (AGU), José Eduardo Cardozo, tentará desarmar, nesta 5ª feira, 05.05, os argumentos elencados no parecer do relator do caso, senador Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentado na 4ª feira anterior.
 
Cardozo já está no plenário onde ocorre a sessão do colegiado marcada para, além de ouvir a defesa de Dilma Rousseff, discutir os pontos do relatório.
 
O chefe da AGU terá uma hora para fazer a última defesa de Dilma antes da votação, prevista para 6ª feira, 06.05, que pode determinar o afastamento da presidenta por até 180 dias. Há seis dias, o ministro, que tem exercido o principal papel de defensor da petista, falou ao colegiado que o processo de afastamento da presidenta é nulo e apontou uma série de justificativas como a acusação de desvio de poder por parte do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que, segundo ele, aceitou o pedido em um gesto de revanchismo por não ter conseguido o apoio do PT no processo de cassação de seu mandato em tramitação no Conselho de Ética.
 
A expectativa é que Cardozo repita grande parte dos argumentos, mas também tente desmontar a linha apresentada por Anastasia no novo relatório sobre o caso. Sobre os seis decretos de crédito suplementar editados pelo governo em 2015, o ministro da AGU tem reiterado que os documentos do processo afastam a acusação de crime de responsabilidade.
 
 
Dentro da meta fiscal
 
Ele reforça que os decretos não criaram novas despesas para o Tesouro e estavam dentro da meta fiscal, mesmo revista no final do ano, pelo projeto de lei (PLN 5) enviado pelo Executivo e aprovado pelo Congresso Nacional. Ao rebater a acusação da pedalada fiscal (atrasos de pagamentos a bancos públicos, referentes à equalização de taxas de juros de créditos agrícolas) ele deve voltar a lembrar que não houve ato da presidenta da República e negar que tenha ocorrido atraso.
 
A regulamentação e a normatização dos pagamentos destas dívidas junto ao Banco do Brasil são de competência do Conselho Monetário Nacional e do Ministério da Fazenda.
 
Cardozo também deve retomar as críticas a ocupação da relatoria do impeachment por Anastasia. Assim como parlamentares da base aliada, ele também apresentou requerimento à comissão levantando suspeição sobre o tucano, alegando que o PSDB está “ligado” aos autores da denúncia contra Dilma.
 
Depois da exposição do advogado, será aberta uma lista para que senadores se inscrevam e discutam o parecer de Anastasia. Ontem, governistas anteciparam críticas ao relatório que devem se confirmar na reunião de hoje, a que recai sobre a inclusão, no texto, de argumentos sobre práticas contábeis realizadas pela presidenta em 2013 e 2014, anteriores ao atual mandato. Pelo calendário acertado pela comissão, o debate se estende por todo o dia de hoje e amanhã (6), somente os líderes partidários poderão falar para encaminhar a votação.


Fonte: AGENCIA BRASIL





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